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Coronavírus: Portugal em estado de emergência. Presidente da República anuncia medidas

por Redação

18 de Março de 2020, 17:10

Foto Presidência da República

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Portugal está em estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus. António Costa, primeiro-ministro, já anunciou que apoia a decisão do Presidente da República.

A medida foi proposta esta quarta-feira (18 de março) por Marcelo Rebelo de Sousa, após reunião do Conselho de Estado, o órgão de consulta política do chefe de Estado, que não se opôs à declaração. O diploma terá ainda de ser votado na Assembleia da República. No final do dia, Marcelo Rebelo de Sousa fará uma comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, onde decretará as medidas.

De acordo com a proposta de decreto divulgada no site da Presidência, o estado de emergência terá a duração de 15 dias, “sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”.

Segundo o documento, ficaria parcialmente suspenso o exercício dos direitos de deslocação e fixação em qualquer parte do território, de propriedade e iniciativa económica privada, dos trabalhadores, da circulação internacional, de reunião e manifestação, da liberdade coletiva de culto e de resistência.

Para evitar o risco de contágio, o Governo pode impor o confinamento compulsivo no domicílio (quarentena obrigatória) ou no hospital, criar cercas sanitárias, interditar deslocações e limitar a permanência na via pública, a não ser que as pessoas tenham um motivo: cuidados de saúde, assistência a terceiros ou para se irem abastecer de bens essenciais ao supermercado.

Em conferência de imprensa realizada esta tarde, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que apoia a decisão presidencial de decretar o estado de emergência e garantiu que a “democracia não será suspensa”. “Continuaremos com o pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade de cidadãos livres que serão responsáveis por si e pelos outros. A declaração do estado de emergência em nada pode desresponsabilizar”, disse o primeiro-ministro.

António Costa também alertou que o estado epidémico poderá demorar “meses pela frente”. O chefe do Governo disse, no entanto, que "o país não para", mesmo sob estado de emergência, e que o Governo tudo fará para que se mantenha a produção e distribuição de bens e serviços essenciais.

A comunicação foi feita após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A proposta do decreto presidencial está a ser apreciada pela Assembleia da República e é para entrar “imediatamente em vigor”.

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