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Justiça: sala de audiências com acrílico no Tribunal de Viseu

por Redação

03 de setembro de 2020, 08:58

Foto Arquivo Jornal do Centro

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A Justiça regressou ao trabalho esta semana, depois das férias judiciais. A retoma fica marcada pelas medidas de segurança face à pandemia da Covid-19, que já fez adiar centenas de diligências na região de Viseu.

No entanto, nem tudo está bem nos tribunais. Quem o diz é o Sindicato dos Funcionários Judiciais. Em declarações ao Jornal do Centro, o secretário-geral, António Marçal, diz que ainda existem tribunais com problemas de funcionamento e que são necessários mais funcionários que permitam complementar o trabalho dos juízes e dos magistrados, considerando este como o “principal défice” nesta altura. 

“Os tribunais têm há alguns anos um conjunto de carências crónicas, como a falta de condições - na Comarca de Viseu até degradadas face às exigências da pandemia. Há também um défice crónico de funcionários que leva a que nós olhemos a este retomar com alguma apreensão”, explica.

Por outro lado, o sindicalista alerta ainda para as condições das salas de audiência durante esta altura, temendo que, “se houver duas ou três salas”, elas “não terão o número de separadores de acrílico para garantir o funcionamento em condições”.

Já a juiz-presidente da Comarca de Viseu garante que, apesar das medidas impostas devido à pandemia, o Tribunal tem reunidas as condições para continuar com os julgamentos. Maria José Guerra garante que está tudo a postos neste arranque e admite que a principal preocupação passa por “recuperar algum serviço".

“Agora, está tudo remarcado. Acho que todos estão motivados no sentido de perceber que atravessamos uma fase que não é normal, mas com a qual temos de conviver. Acho que estamos preparados para o trabalho”, acrescenta.

A responsável lembra que os tribunais se têm preparado para adequar as suas condições físicas para responderem às exigências de segurança resultantes da pandemia. Maria José Guerra adianta ainda que existem alguns processos considerados mediáticos na jurisdição de Viseu, neste novo ano judicial e garante que há “uma sala, com acrílico, apetrechada na Comarca para este tipo de processos”, onde podem ser realizados julgamentos do Juízo Central Criminal, mas também do Tribunal do Comércio e da Instrução Criminal.

 

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