O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá falar esta quarta-feira (5 de março) em Viseu, após ter lhe terem sido feitas questões relativamente à situação política do país.
O Presidente foi interpelado à entrada do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, quando se deslocava para a conferência “Da minha língua vê-se o mundo”, organizada pelo jornal Público no âmbito do seu 35º aniversário.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu falar hoje, às 18h30, em Viseu depois do debate da moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP.
No debate que está a decorrer na Assembleia da República, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o Governo – minoritário do PSD/CDS – avançará com a proposta de uma moção de confiança, “não tendo ficado claro” que os partidos dão ao executivo condições para continuar.
“Avançaremos para a última oportunidade de o fazer que é a aprovação de um voto de confiança”, afirmou Luís Montenegro na abertura do debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP para “travar a degradação da situação nacional”, 12 dias de responder a outra do Chega, com origem na situação da empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, que tem estado no centro da recente crise política nacional.
“Não estamos disponíveis para aqui estar na atmosfera das insinuações e intrigas permanentes que só têm um objetivo: a degradação da vida política e governativa com a pretensão de daí tirar dividendos partidários ou mesmo individuais para a concreta situação dos responsáveis dos partidos das oposições”, acusou admitindo ainda que “a antecipação de eleições não é desejável”, onze meses depois de o Governo minoritário PSD/CDS-PP ter entrado em funções.
“Mas será um mal necessário para evitar a degradação das instituições e a perda da estabilidade política por vontade de alguns agitadores. Numa palavra, se os partidos da oposição não assumem a legitimidade política do Governo para governar, mais vale dois meses de suspensão da estabilidade política do que um ano e meio de degradação e paralisia”, disse a seguir.
De acordo com a Constituição da República, o Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional. A rejeição de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
