Quando recentemente o Governo decidiu um suplemento extraordinário até 200 € aos pensionistas com as pensões mais baixas, ato contínuo, as misericórdias emitiram uma circular a 10 de outubro (a SIC fez cobertura deste insólito) que pretendia justificar a captura imediata de uma parte substancial desse “bónus”, facto que gerou um coro de protestos perante a desumanidade da intenção. O Governo viu-se na obrigação de esclarecer a ilegitimidade do procedimento e pôr-lhe um ponto final. Fica, no entanto, o gesto.
Por causa dos maus tratos a idosos, conforme cobertura da RTP a 16 de outubro, soube-se que o Ministério Público, até agosto, tinha aberto 219 inquéritos, “quase um crime por dia”, e, segundo o Público, o número de ocorrências aumentou em relação ao ano de 2023. A mesma fonte assegura que só até agosto corrente o Instituto de Segurança Social emitiu 75 ordens de encerramento de lares. Dá para perceber o abuso institucionalizado dirigido aos mais desfavorecidos e aos idosos.
M ais recentemente, estalou a polémica à volta de uma greve no INEM cujas consequências que lhe foram associadas se terão traduzido na morte de onze pessoas, uma das quais em Tondela, com saúde debilitada e a precisarem de um socorro que não aconteceu em tempo útil.
O assunto tomou conta da comunicação social, subiu à Assembleia da República e ao Governo. O que se sabe ao certo é que houve incúria por parte do Ministério da Saúde que sabendo do pré-aviso de greve nada fez para a impedir, negociando, e que o INEM parece não ter acautelado os serviços mínimos como a lei impõe no caso de “serviços médicos, hospitalares e medicamentosos”.
Luís Montenegro protegeu a ministra, mas o Ministério Público já abriu oito inquéritos. Ana Paula Martins diz que assume “tudo o que correu menos bem” e que, no final dos ditos, assumirá todas as responsabilidades. Marta Temido não ficou à espera tanto tempo, tal como Jorge Coelho que perante os casos fatídicos disse que “a culpa não pode morrer solteira”. Saíram pelo seu pé.
A GNR, no início de outubro, avançou com mais uma operação de recenseamento, Censos Sénior 2024, com o objetivo de atualizar os dados dos idosos que vivem sozinhos em locais isolados. Em 2023 identificou 44 mil sendo que 3258 pertenciam ao nosso distrito, um dos três com mais idosos, números que evoluíram desde 2013, altura em que comecei a acompanhar mais de perto esta realidade. A esperança de lhes garantir segurança, companhia e apoio, uma vida mais feliz, assenta muito nas políticas de proximidade, da proatividade do poder local e da sua articulação com as instituições existentes. Uma coisa são as festas, as excursões, outra bem diferente é cuidar do dia a dia dos nossos maiores.
Desde o 25 de Abril que as pessoas passaram a beneficiar de outros cuidados na educação, trabalho, alimentação, saúde, variáveis que articuladas com outras lhes proporcionam uma maior esperança de vida. Os idosos, por razões virtuosas, serão cada vez mais, o país será mais sénior e tem de responder solidariamente a este facto. A fraca natalidade também não ajuda nada. É assim em toda a Europa.
Os partidos políticos começam a falar na solidariedade intergeracional e a valorizar esse discurso. Não muito distante está o tempo em que os mais idosos chegaram a ser designados por “peste grisalha”, eram considerados um estorvo, um encargo. A verdade é que num estado de direito democrático também votam e são uma parcela muito importante e em crescimento.
Aqui chegados parece-me oportuno lembrar que é inaceitável que os mais debilitados, os mais idosos ou ambos, possam ser ignorados pelos poderes públicos. Não podem ser vítimas da ganância das instituições que existem por causa deles, nomeadamente as subsidiadas pelo Estado, por aquelas que os devem socorrer na aflição, por todos aqueles que não os respeitam e sujeitam a maus tratos, físicos e verbais. Os lares encerrados, as tentativas de extorsão, a burla, o abandono nos hospitais pelas famílias, ou a indiferença no socorro são exemplos dos perigos a que estão expostos. Quando a morte de 11 pessoas está a ser relativizada ao mais alto nível, como se não fosse tão dramática e insuportável como a que acontece nos incêndios ou na violência doméstica, é sinal de que o país está doente e anda “tudo a fazer de conta”.
