A Região Centro conseguiu uma execução plena dos fundos europeus do Portugal 2020, sem necessidade de devolução de dinheiro a Bruxelas, anunciou esta segunda-feira (9 de dezembro) a presidente da Comissão Diretiva do Programa Centro 2030, Isabel Damasceno.
“O primeiro sentimento desta conclusão do [Portugal] 2020 é de alívio. De chegarmos, ao fim, com uma execução plena dos fundos do 2020 e não ser preciso devolver dinheiro a Bruxelas, que é a última coisa que pode acontecer a qualquer equipa de gestão”, apontou a também presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Durante a conferência “Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da Região Centro”, que decorreu ao longo da manhã de hoje em Albergaria-a-Velha, Isabel Damasceno evidenciou que o balanço da execução dos fundos europeus na Região Centro é positivo, apesar das inúmeras dificuldades que foram surgindo.
“Desde que há programas e ciclos de apoios comunitários, talvez tenha sido o programa de mais difícil concretização devido às vicissitudes que ocorreram”, referiu, recordando a pandemia da Covid-19, as duas guerras às portas da Europa e os incêndios de 2017, que atingiram 50 por cento do território da Região Centro.
No âmbito do Portugal 2020, a Região Centro viu aprovadas 8.477 operações, entre as quais 3.465 projetos empresariais e 1.544 projetos municipais.
O investimento elegível foi de 3.331 milhões de euros, tendo sido aprovados 2.337 milhões de euros e executados 2.254 milhões de euros. Foram pagos 2.148 milhões de euros (31,5% em projetos empresariais).
De acordo com a presidente da Comissão Diretiva do Programa Centro 2030, o reflexo da pandemia e das guerras “sacrificou muito mais os resultados das empresas do que dos municípios e das instituições públicas, que acabaram por conseguir ultrapassar as dificuldades que surgiram”.
Em relação às metas estabelecidas para a Região Centro, no que toca ao reforço da investigação, desenvolvimento e inovação, os números indicam que os objetivos não foram atingidos.
“Aqui temos um sinal vermelho, porque se tínhamos como meta atingir um número entre 2,7% e 3,3%, a verdade é que ficámos por 1,58%, o que é muito aquém da meta prevista. Isto indica-nos aquilo que correu menos bem, mas também aquilo que tem de ser uma das nossas prioridades absolutas na construção e execução do 2030”, alegou.
Na meta de mais e melhor educação, quer em relação à taxa de abandonos precoce e formação na população entre 18 e 24 anos, quer da percentagem diplomados entre os 30 e os 34 anos que tenham completado o ensino superior ou equivalente, os números ficaram muito perto dos objetivos traçados: 8,4%, quando a meta era 10% e 39,4% quando a meta era de 40%, respetivamente.
No que toca a meta de aumentar o emprego, a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos é de 78,9%.
“Estamos acima dos 75% da meta, o que é também, em termos nacionais, um valor muito interessante”, considerou.
Na sua intervenção, Isabel Damasceno aludiu ainda aos Prémios Regiostars, que são prémios europeus que destacam projetos inovadores e diferenciadores.
“Temos apostado muito na apresentação de candidaturas aos Prémios Regiostars, que dão visibilidade à região e já somos considerados, na linguagem comum dos fundos, recordistas dos Prémios Regiostars”, indicou.
De 2016 a 2024, a Região Centro levou nove projetos aos Prémios Regiostars, contando com cinco vencedores e quatro finalistas.
A conferência “Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da Região Centro” foi promovida pela Comissão Diretiva do Programa Centro2030 e contou com a presença do secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.
