Os professores do distrito de Viseu estão hoje em greve, naquele que é o segundo dia de protestos no país. A paralisação por distritos, que está a ser feita sem serviços mínimos, começou ontem no Porto e termina em Lisboa, a 12 de maio.
Na região de Viseu, os sindicatos falam em grande adesão dos professores, com vários escolas a encerrarem portas. A concentração sindical aconteceu durante a manhã, em frente ao Centro Escolar Aquilino Ribeiro, em Viseu.
“Os dados que temos apontam para uma grande greve de professores no distrito de Viseu. A Escola Básica Aquilino Ribeiro está completamente fechado a partir das 12h00. O mesmo está a acontecer num conjunto de escolas aqui à volta, como São João de Lourosa ou Silgueiros. Estamos a receber informações de Cinfães e no agrupamento praticamente não haverá aulas. Indicações semelhantes de Santa Comba Dão e de Mortágua, onde parou a grande maioria das aulas”, disse aos jornalistas Francisco Almeida, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das nove estruturas sindicais de professores.
Questionado sobre os constrangimentos que a greve ao período da tarde pode causar aos encarregados de educação, o sindicalista lembrou que esta paralisação “não é contra alunos, nem pais”.
“A greve não é contra os alunos e pais, se for contra alguém é contra o Ministério da Educação e Governo. E mesmo aí, a greve não é contra é em defesa das reivindicações dos professores. O Centro Escolar Aquilino Ribeiro em Viseu, ou o Centro Escolar de Tarouquela, em Cinfães, não encerraram contra os pais e contra os alunos. Funcionaram durante a manhã, fecharam ao meio dia, mas não porque estamos contra os pais e aos alunos. O que acontece é que o Ministério da Educação e o Governo não nos deixam outra solução que não seja a luta permanente e persistente”, referiu.
A mesma ideia foi reforçada por Graça Carvalho, professora há 38 anos. “Recebi mensagens dos pais dos alunos em apoio. Nós somos responsáveis, não estamos a fazer uma luta Kamikaze. Não estamos a prejudicar os nossos alunos, estamos a lutar pelos nossos filhos e pelos filhos dos outros. Não estamos aqui para receber 10 euros de aumento, estamos a pedir dignidade na escola pública”, disse.
Graça Carvalho frisou ainda que está a passar uma imagem errada desta luta. “Estamos a pedir que nos deixem ser professores, que nos tirem a parte burocrática. Estamos a pedir respeito, justiça. Tentam passar a imagem que estamos a prejudicar os alunos, mas estamos é a lutar pelos nos alunos”, destacou.
A professora lembrou que esta é uma luta não de meses, mas de anos.“O sr ministro continua a não nos respeitar, a não nos ouvir. Continua a dar uma mão cheia de coisa nenhuma. Fico ofendida quando dizem que a luta começou há meses, não, a nossa luta dura há anos, com mais visibilidade ou menos visibilidade sempre lutámos pelos nossos direitos e cá estamos. No meu primeiro ano de serviço lutei muito pelo estatuto que temos, fiz muitos dias de greve. Os professores não são bem tratados no nosso país, temos que andar sempre em greves e em lutas. O governo que não venha dizer que é de boas contas, porque não está a ser connosco”, atirou.
Francisco Almeida, da Fenprof, reforçou dizendo que “a luta tem anos porque os governos se recusam a responder aos problemas”, acrescentando que “está já agendada para dia 6 de julho uma greve em todo o país e manifestações em Lisboa e Porto”.
Mas, antes disso, os docentes concentram-se esta tarde no Rossio, em Viseu, onde é esperado “um grande número de professores”.
Os sindicatos voltarão a negociar quinta-feira (dia 20), pelas 17h00, com o Ministério da Educação.
O que está em causa?
No final da semana passada, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu que as propostas da tutela para a correção de assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de serviço deixariam de fora mais docentes do que as organizações sindicais previam.
A proposta da tutela define um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos docentes em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.
A proposta do ministério é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º. Mas, segundo Mário Nogueira, só serão abrangidos os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos.
Ficam também de fora docentes que durante esse período tenham estado ausentes por mais de 30 dias por motivo de doença, bem como docentes que tenham passado por escolas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, ensino de português no estrangeiro e outros estabelecimentos do setor público, mas sob a tutela de outros Ministérios.
Os sindicatos consideram que este diploma é ainda mais gravoso do que o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em março sem o acordo dos sindicatos, porque “todos perderam tempo de serviço” e as medidas “não recuperam um único dia”.
Além da Fenprof e da FNE, fazem parte da plataforma de sindicatos a Associação Sindical de Professores Licenciados (APSL), a Pró-Ordem dos Professores (PRÓ-ORDEM), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).
