A minha amiga Maria C. da Silva emigrou em criança, na companhia dos pais, para a Alemanha, onde estudou e trabalha, desde há muitas décadas, como tradutora. Sente-se tão alemã quanto portuguesa. Todos os anos vem passar férias a Portugal. Há meia dúzia de anos ela discordava de mim quanto ao perigo do crescimento do AfD (Alternativa para a Alemanha). Dizia ela: “Os alemães não são racistas, nem xenófobos, apenas não gostam dos turcos que têm mais dificuldade em se integrar na sociedade alemã”. Porém, há pouco tempo, confessou-me a sua profunda desilusão com uma sua amiga alemã que começou a reproduzir a propaganda xenófoba do AfD contra os imigrantes, incluindo os imigrantes europeus. E quando a Maria lhe retorquiu com o seu exemplo de imigrante desde os três anos de idade, que pensa e fala em alemão, perfeitamente integrada na sociedade alemã, como muitos outros portugueses, a amiga respondeu-lhe: “Pois, mas não deixais de ser imigrantes, e exactamente por serem tão integrados é que ainda sois mais perigosos!”
Não é por acaso que a extrema-direita do AfD já está em segundo lugar nas intenções de voto dos alemães e extremou o discurso, passando a defender a “remigração” (deportação em massa de todos os imigrantes), seguindo o discurso do FPÖ – o “Partido da Liberdade” da Áustria, formado nos anos 1950 por antigos nazis, que acabou por vencer recentemente as eleições legislativas. Ventura já defende o mesmo. E o secretário de Estado das Migrações, José Cesário, já manifestou o apoio aos milhares de emigrantes açorianos nos EUA que poderão ser vítimas das deportações em massa anunciadas por Trump.
A actual ascensão da extrema-direita em vários países europeus, com o ódio aos imigrantes como denominador comum, só acontece devido às políticas dos partidos da direita e do centro (incluindo alguns do centro-esquerda), que, no poder, têm promovido as desigualdades sociais, a pauperização e privatização dos Serviços Públicos (com os imigrantes apontados como “bodes expiatórios”, apesar da Europa precisar de milhões de imigrantes e de estes estarem a contribuir para sustentabilidade da Segurança Social de países, como Portugal) e a subjugação aos interesses geo-estratégicos do imperialismo hegemónico dos EUA, que está premeditadamente a debilitar a União Europeia com a sua “economia de guerra”, acabando por abrir portas à xenofobia e ao racismo, como se vê entre nós.
Em Espanha, os franquistas acoitaram-se no PP, até formarem o Vox, tal como em Portugal o PSD e o CDS foram as incubadoras do Chega. Uns e outros acabaram por formar alianças regionais. Em Itália, a neofascista Meloni chegou a primeira-ministra e, ameaçando com uma fantasmagórica “imigração massiva que substituirá os “italianos de toda a vida”, já repatriou migrantes para “campos de concentração” na Albânia, em processos considerados ilegais por tribunais italianos. A cúmplice (a par dos EUA) do genocídio em Gaza, Ursula von der Leyen, ajudou a normalizá-la em troca do apoio do partido europeu de extrema-direita CRE, presidido por Meloni, na sua reeleição no P.E. para a presidência da Comissão Europeia.
A Alemanha perdeu mais de 4,5 milhões de cidadãos mortos na II Guerra Mundial, tendo de recorrer, a partir de 1955, a mão-de-obra emigrada da Turquia, do Norte de África e da Europa do Sul, Portugal incluído. Se hoje a Alemanha é o motor (agora gripado) da Europa deve-o ao trabalho de gerações de imigrantes. Só dos distritos de Lisboa, Porto e Viseu, de 1964 a 1974, saíram, respectivamente, 22.923, 15.962 e 14.356, num total de 131.053 emigrantes portugueses para a Alemanha. Em França, a imigração clandestina atingiu a média anual de 117.760 portugueses, entre 1969 e 1971.
“A emigração como força civilizadora” (Eça de Queiroz)
Longe vão os tempos em que Eça de Queiroz, num “Relatório sobre a Emigração Moderna”, de 9 de Novembro de 1874, publicada pela p&r, em 1979, com o nome “Emigração como Força Civilizadora”, escreveu: “A Alemanha queixa-se que a América lhe absorve uma quantidade considerável de actividade intelectual e científica pelo número crescente de engenheiros, professores, advogados, etc. que se vão estabelecer nos Estados Unidos. Na América Central, nas Antilhas, os escritórios de companhias financeiras ou industriais estão cheios de hábeis e pacientes empregados alemães, emigrantes da burguesia”. Emigração, aqui, surge numa perspectiva europeia, quando os europeus exportavam mão-de-obra que fugia à miséria e às guerras para tentar melhor sorte nas colónias, sobretudo nas americanas. A “imigração” só se tornou, hoje, um problema na Europa, porque alguns países europeus se esqueceram do seu passado de miséria, apesar de 500 anos de acumulação de capital saqueado às colónias.
Enquanto cônsul em Havana (onde defendeu os imigrantes “coolis” ou “chinos”, trabalhadores braçais oriundos de Macau, com o “certificado de portugueses”, sujeitos a trabalho escravo por parte dos contratantes que os consideravam “inferiores aos cães”); em New Castle (onde observou as condições miseráveis dos operários); em Bristol e em Paris (onde se ocupou da emigração portuguesa), e após ter ido estudar as condições dos operários da América do Norte, Eça de Queiroz obteve uma visão dialéctica das (e)migrações do século XIX e deixou-nos pistas para compreendermos os verdadeiros e falsos problemas das migrações actuais. Eça deu-nos uma sintética panorâmica da “emigração” em vários países e regiões (Inglaterra, Irlanda, Escócia, Alemanha, França, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, Holanda, Bélgica, Itália, Rússia e Espanha). Deixou de fora Portugal por considerar que “merece um estudo aplicado, crítico e económico, e não uma simples indicação condensada”, mas, da análise da emigração para o Brasil, concluiu que o distrito do Porto, o primeiro em emigração, e os de Coimbra, Braga e Viseu, que dão 80% da emigração, são aqueles onde a população mais cresceu, em virtude do aumento “das subsistências” levar a “mais casamentos e uniões”.
“A emigração é uma lei económica, e como tal tem de ser abandonada à sua evolução natural”, escreveu Eça. “A sua feição mais característica – além da sua universalidade – é a sua espontaneidade. (…) Na Inglaterra os irlandeses fogem diante da opressão católica no século XVI: em 1620 os puritanos da Escócia procuram asilo nas praias da América. Na Alemanha a emigração que começa depois da Reforma nasce na sua quase totalidade das dissensões de seitas: os primeiros colonos nos Estados Unidos são luteranos fugidos (…), As grandes emigrações francesas procedem da opressão partidária: a revocação do Édito de Nantes provoca uma emigração religiosa, a revolução de 89 uma emigração política. A emigração holandesa origina-se nas guerras civis.” E sobre as emigrações políticas: “(…) em França, a expatriação produzida pela derrota dos partidos socialistas em 1871, as emigrações nascidas das guerras civis em Espanha, e a maior de todas, a grande fuga polaca depois da insurreição de Varsóvia, em 1831.”
Ainda Eça: “Para o proletário a emigração é a solução natural da miséria: para o Estado é o remédio do pauperismo: Poucos governos há com efeito na Europa, que se não tenham valido da emigração como um paliativo, indirecto mas eficaz, à densidade de população, aos acréscimos da miséria, às crises industriais”.
Também Oliveira Martins, em 1885, referia a “indústria portuguesa de “gado humano” para o Brasil, que era “o termómetro do nosso bem-estar económico”, pelo que o Estado tolerava “os engajadores e passadores, os intermediários capitalistas da emigração legal como ilegal”, como observou a antropóloga Caroline B. Brettell. A mesma tolerância que Salazar teve com a emigração clandestina “a salto” para França, restringindo a ida das mulheres, de modo a assegurar as remessas dos emigrantes que ajudavam a mitigar a miséria e a fome dos seus filhos e “a salvação das nossas finanças”, como já Afonso Costa reconhecia num estudo de 1911. Também Alexandre Herculano, antes de Eça, verificou que a emigração era “uma realidade cultural constante da sociedade portuguesa”.
Neste relatório, Eça refere-se à “emigração livre” dos europeus, em contramão com a emigração “colectiva”, organizada pelas “poderosas companhias” coloniais que “aliciavam na Europa braços de trabalhadores para a cultura das suas possessões”, porque individualmente, para além dos transportes serem raros e caros, e as “viagens desastrosas”, quem chegasse “só, desamparado, àquele mundo revolto, confuso, morreria de todas as misérias”. E repare-se agora na coeva diferença apontada pelo autor de A Relíquia: “Hoje a emigração é um acto fácil, barato, que o emigrante pode preparar tranquilamente, como qualquer acto de trabalho”. “(…) os transportes são acessíveis a todas as bolsas, rápidos e seguros”. Eça descreve o que acontecia no seu tempo, quando os europeus emigravam para as suas colónias da América, de África, da Ásia e da Oceania. Se alguns eram explorados pelos fazendeiros (no Brasil, “a nossa melhor colónia, desde que deixou de ser uma colónia nossa”, segundo o historiador Joel Serrão), outros não deixavam de se aproveitar do trabalho barato, quando não escravo, dos povos indígenas. Nos nossos dias, a emigração no sentido contrário, dos povos das ex-colónias na direcção da Europa cada vez está mais dificultada e criminalizada, ao ponto de os migrantes terem de pagar milhares de euros por uma perigosa travessia do Mediterrâneo, correndo risco de morte, quando poderiam fazer a viagem, legalmente, por poucas centenas de euros.
Agora que Eça de Queiroz foi parar ao Panteão (logo ele que tanto nos divertiu com a trasladação da “mixórdia” dos ossos “tresmalhados” dos avós de Jacinto de A Cidade e as Serras), talvez possamos dar mais atenção à sua análise da “emigração livre”, no século XIX: “a história dos seus movimentos, as suas causas e consequências económicas, as suas relações com o Estado, e a possibilidade da sua organização universal (…) e a apologia da emigração como força civilizadora”.
Já é tempo, século e meio depois de Eça de Queiroz ter escrito estas palavras, de se respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos que pressupõe a noção de uma “cidadania universal”.
