Cerca de 60 por cento dos coordenadores das Unidades de Saúde Familiar (USF) que estão integradas na Unidade Local de Saúde (ULS) Viseu Dão Lafões é da opinião de que a implementação da ULS (que entraram em vigor no início do ano) não trouxe melhorias para a saúde das populações. 

Este é uma das conclusões de um estudo feito pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiares (USF-AN), entre 24 de julho e 15 de setembro deste ano, e em que participaram 495 (75,5%) coordenadores das 656 USF portuguesas existentes na altura. A relação entre ULS e USF foi um dos pontos em análise. 

No que diz respeito à ULS Viseu Dão Lafões, que serve mais de 300 mil utentes, metade dos coordenadores admite que a implementação da ULS – que integram centros de saúde e hospitais – leva a um melhor acesso à informação clínica, mas há uma percentagem de 60 por cento que assume que as lideranças das ULS não estão a dar o devido suporte às equipas. 

Na generalidade, há mais coordenadores a acharem que a existência da ULS não está a levar a uma maior integração e coordenação dos serviços de saúde na região.

Já sobre a pergunta de como é que o envolvimento das USF pode ser fortalecido na estrutura da ULS, a maioria defende a automatização dos processos e a promoção de uma cultura de melhoria contínua. 

O questionário indica, ainda, que 40 por cento dos coordenadores não teve conhecimento do Plano de Negócios da sua Unidade Local de Saúde. 

Já sobre a perceção sobre o desempenho da USF, 80 por cento dos coordenadores assegura que a qualidade geral do serviço está a melhorar e que são menos as reclamações sobre o trabalho desenvolvido. 

Cerca de 90 por cento dos coordenadores da ULS Viseu Dão Lafões dizem ter perdido autonomia

E a nível nacional, o trabalho “O Momento Atual dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal”, que pretendeu caracterizar o estado da reforma dos Cuidados de Saúde Primários de 2005, concluiu que mais de metade das USF (54,5%) considera que a ULS em que se integra não respeita a sua autonomia. 

Na ULS Viseu Dão Lafões, são 90 por cento dos coordenadores que afirmam não existir essa autonomia.

Além de mais autonomia para os órgãos de gestão dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), os coordenadores das USF defendem a necessidade de mais autonomia financeira da ULS – que integram centros de saúde e hospitais – para a contratação de profissionais e serviços.

A descentralização da tomada de decisões, especialmente no que se refere à gestão da carga horária e organização interna das USF, é apontada como uma “necessidade emergente” que tem encontrado “resistências recorrentes”.

Mais de três em cada quatro USF (78,6%) disseram ainda ter em dívida valores relativos aos incentivos institucionais, verbas a que podem aceder se conseguirem atingir os objetivos de qualidade e que podem utilizar, por exemplo, para formação dos profissionais e melhorias nas unidades de saúde.

O documento critica o automatismo da passagem das USF modelos A para o modelo B, sem necessidade de cumprir os parâmetros anteriormente exigíveis para “atestar a maturidade da equipa”.

Os coordenadores das USF criticam a forma como decorreu a generalização das ULS, que entrou em vigor este ano, considerando que foi “pouco planeada, estruturada e transparente”.

O estudo aponta igualmente para uma crescente importância do poder local na gestão dos CSP, embora com “variações consideráveis” entre regiões, e sublinha que as autarquias foram ineficazes para responder às novas competências que receberam na área da saúde.

A dificuldade em conciliar a atividade na USF com a vida pessoal e familiar foi a principal preocupação apontada pelos coordenadores das USF, o que – segundo o estudo – reflete o impacto do excesso de trabalho, um desafio que se agrava com a dificuldade em atrair profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A falta de políticas claras para dar prioridade aos Cuidados de Saúde Primários e de comunicação entre programas informáticos nas USF, além da elevada dimensão da lista de utentes, são outros dos problemas apontados.

O documento indica ainda a falta de regras claras e funcionais de recrutamento e mobilidade dos profissionais e as falhas no recrutamento de novos médicos de família, áreas consideradas críticas e que “exigem intervenção urgente e reformas estruturais” para garantir a eficácia das USF.