A Escola Secundária Alves Martins em Viseu foi a “sala” escolhida pelo governo para dar início ao novo ano letivo. A falta de professores, a descentralização de competências e a igualdade na educação foram alguns dos temas em destaque na sessão solene que aconteceu esta quinta-feria (12 de setembro).
A cerimónia reuniu várias figuras do Estado como o primeiro-ministro, ministro da Educação, o presidente da Assembleia da República e outras personalidades como a presidente da Associação Nacional de Municípios ou o presidente da Câmara de Viseu. O Presidente da República também estava confirmado, mas por motivos de doença acabou por cancelar. Estiveram ainda várias entidades civis, religiosas e militares da região.
A falta de professores foi um dos assuntos do discurso do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que admitiu que há “muitos alunos que estão a ter menos oportunidades” devido à falta de professores e garantiu que o Governo não ficará “a contemplar a situação”.
Luís Montenegro disse ainda que no arranque do novo ano letivo, o Governo quis “assinalar o restabelecimento da estabilidade, o aprofundamento do sentido de colaboração de pessoas e entidades que muitas vezes colidem nos seus objetivos”.
“Que esta cultura cívica, educativa, possa espalhar-se para todos os desafios que o país enfrenta. Que possamos evitar mais instabilidade àquela que já existe, nomeadamente na nossa Europa, no nosso mundo”, disse.
Quanto à Escola Alves Martins, que recebeu a cerimónia, o primeiro-ministro frisou que é um exemplo de que há instituições que funcionam e que “é possível superar os obstáculos e as dificuldades”.
O primeiro-ministro disse ainda que Governo quer “uma escola tranquila, estável” e que, por isso, grande parte do trabalho inicial foi dedicado à “recuperação da confiança do corpo docente” e que esse trabalho “não está esgotado”, havendo ainda a questão da recuperação do tempo de serviço e das carreiras para resolver.
O governante referiu também o diploma aprovado em Conselho de Ministros que vai permitir “um processo de recrutamento excecional e temporário para poder dar resposta às dificuldades que hoje muitas escolas e sobretudo muitos alunos sentem, por incrível que pareça, em centros urbanos como Lisboa, de terem acesso a igualdade de oportunidades” por lhes faltarem professores a algumas disciplinas.
Descentralização de competências valoriza escola, diz ministro
A descentralização de competências, que levou as escolas para a gestão das autarquias, foi outro dos temas mais falados durante a sessão solene.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, o processo de descentralização de competências permitiu um “avanço grande” na melhoria do funcionamento do sistema educativo, admitindo que há ainda “muitos aspetos a melhorar”.
O ministro frisou que “as autarquias têm, e bem, um papel cada vez mais importante na educação”, aproveitando para destacar a presença da presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.
“Estamos em diálogo com a ANMP e esperamos, num processo de avaliação e de melhoria, conseguir que a escola pública cumpra a sua importantíssima função de garantir o acesso, em igualdade de oportunidades, a todos”, frisou o ministro.
Já a presidente da ANMP frisou que “este é um ano letivo em que o papel dos municípios tem um particular relevo”, o primeiro enquanto responsáveis pelas novas competências.
“Foram transferidas 996 escolas, 3.552 edifícios e temos a nosso cargo, só no pessoal não docente, 42.500 pessoas. Só estes números representam bem o significado que os municípios têm na gestão da política educativa no país”, considerou.
Saúde mental e igualdade de oportunidades em destaque no discurso do presidente da Assembleia da República
A saúde mental e envelhecimento dos professores foi o destaque do presidente da Assembleia da República durante a abertura do ano letivo.
O presidente do parlamento defendeu o Estado deve olhar para a saúde mental e envelhecimento dos professores e para a igualdade de oportunidades de todos os alunos na escola pública, que considerou dever ser mais autónoma.
“Temos sim um corpo docente mais envelhecido, em quase todos os ciclos de ensino, mais de metade dos professores está acima dos 50 anos, muitos, mais de 60%, com problemas de ‘burnout’ e de saúde mental que exigem a atenção de quem decide”, destacou o presidente da Assembleia da República.
Aguiar-Branco defendeu a “necessidade” de, na próxima década, se começarem a formar “muitos e bons professores” ou o país correr o risco de começar “a ter falta de professores, que já começa a ter”, o que leva ao desafio da “igualdade de oportunidades” para os alunos, já que os que têm “mais posses recorrem a explicadores particulares e fazem-no cada vez mais”.
“Os outros alunos, aqueles que a escola pública mais deveria ajudar, não têm essa alternativa. Quem acredita na escola pública como uma oportunidade de ascensão social tem de lutar pela excelência e pela exigência das escolas”, sublinhou.
O presidente da Assembleia da República disse que “os desafios são muitos e são conhecidos” e as reformas “não se fazem apenas nos gabinetes”, defendendo que “as melhores pessoas para resolver os problemas são as que estão mais perto e as conhecem no contexto e não através de relatórios”.
Depois da descentralização, Aguiar Branco defendeu que “é preciso fazer mais, é preciso que as escolas possam contratar os seus professores é preciso que estejam, cada vez mais, em relação com as comunidades locais com as empresas da região, com as autarquias, com a sociedade civil e com as famílias”.
“É preciso que tenham instrumentos para poderem resolver os seus problemas e os seus próprios problemas”, desafiou.
O presidente do parlamento dirigiu-se aos alunos para lembrar que Portugal comemora, este ano, os 50 anos do 25 de Abril, e defendeu que a escola pública como é hoje conhecida “é filha da democracia, mas a democracia também é filha da escola”.
“Não há democracia sem escolas livres, onde se ensine uma cultura cívica madura, respeitadora e comprometida com o país, por isso, peço-vos, confiem nos vossos professores, empenhem-se nos estudos, tenham a ousadia de irem além dos mínimos. O país precisa de vós”, apelou.
Fernando Ruas contente com a escolha de Viseu para receber cerimónia
O presidente da autarquia também discursou e começou por dizer que “fizeram a melhor escolha” em arrancar o ano letivo em Viseu.
“Também aqui, nos eventos, nós notamos as assimetrias que vão existindo neste país e é bom que de vez em quando se tomem decisões como esta, de proceder à abertura do ano letivo aqui numa cidade do Interior que faz das tripas coração para se afirmar no desenvolvimento do país”, frisou.
O autarca falou ainda do trabalho da autarquia no que à transferência de competências diz respeito. “Temos mais de cinco mil alunos do jardim de infância ao ensino básico que são da nossa responsabilidade direta. Temos aumentado o número de alunos, de tal maneira que tivemos que arranjar salas no perímetro urbano e salas na zona rural, inclusivamente em algumas escolas que já estavam destinadas a serem encerradas”, disse.
Fernando Ruas destacou ainda que o município “cuida muito bem dos alunos”. “Damos-lhe a componente de apoio à família, as atividades extra-curriculares, damos apoio nas bolsas para o ensino superior, e, depois, apoiamos o ensino em todas as suas vertentes”, concluiu.
