As autoridades no distrito de Viseu registaram 817 ocorrências de violência doméstica em 2020, o que representou uma quebra de 12,6 por cento em comparação com 2019.
Os dados só foram divulgados agora no Relatório Anual de Monitorização elaborado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.
Dos 817 casos reportados às autoridades na região, a GNR registou 673 enquanto a PSP teve 144. O distrito de Viseu representou 3 por cento das ocorrências participadas de violência doméstica em todo o país no ano passado.
De acordo com os números do relatório do SGMAI, Viseu teve em 2020 uma taxa de incidência de 2,3 participações por 1.000 habitantes.
Em toda a zona Centro, Viseu foi mesmo o distrito que mais registou uma descida nas participações, seguido de Aveiro com uma redução de 5,4%, Guarda com menos 2,9% e Leiria com menos 1,1%. Já Coimbra teve um aumento de 3,5%.
Os números de 2020, ano marcado pelo início da pandemia da Covid-19, são inferiores face às 935 participações de 2019, das quais 733 foram comunicados à GNR de Viseu e 202 à PSP.
Já o Ministério Público de Viseu – que foi um dos serviços que comunicaram mais de 100 decisões – arquivou 84 por cento dos inquéritos abertos. Apenas 12 por cento resultaram em acusações, enquanto quatro por cento dos processos foram suspensos.
No MP de Santa Comba Dão, a percentagem dos inquéritos que tiveram suspensão provisória foi superior na casa dos 14 por cento. Neste serviço, os magistrados arquivaram 75 por cento dos processos. A grande maioria dos processos arquivados deveu-se a falta de prova, segundo o relatório do SGMAI.
Recorde-se que, em novembro, a União das Mulheres Alternativa e Resposta revelou que Três mulheres assassinadas no distrito entre janeiro e novembro, dos quais um femicídio no contexto de relação de intimidade e dois assassinatos.
Entre os casos registados ao longo de 2021 em Viseu, houve o de um homem de 36 anos que foi detido em março após ter alegadamente assassinado a companheira de 47 no início deste ano. O suspeito teria simulado que a mulher tinha morrido de morte súbita, mas a autópsia concluiu que afinal se tratava de uma morte por asfixia.
Em Mangualde, um idoso de 75 anos tentou matar a mulher e acabou por se suicidar na localidade de Mourilhe, no passado mês de outubro. O homem terá disparado vários tiros na cabeça da esposa e depois sobre a sua própria cabeça.
Já em Lamego, um agente da PSP foi acusado de tentar matar a companheira de 40 anos. O caso levou a que o polícia fosse suspenso das suas funções na força policial e ficado em prisão preventiva.
Também neste concelho, uma mulher de 42 anos foi alvejada em maio pelo companheiro porque este não concordava com a separação.
Mais de 27 mil casos em todo o país
Segundo o documento do SGMAI, a PSP e a GNR receberam em média 2.302 participações por mês, 75 por dia e três por hora em 2020.
Em todo o país, a PSP e a GNR registaram 27.619 casos de violência doméstica, correspondendo uma diminuição de 6,3% em relação a 2019, ou seja, menos 1.848 participações.
O estatuto de vítima foi atribuído a 87,4 por cento dos casos de violência doméstica, totalizando 24.092 os casos com este tipo de proteção.
Sobre as ocorrências registadas no ano passado, o relatório indica que, em 45,6% dos casos, a denúncia foi efetuada presencialmente, em 25,2% foi feita por telefone e em 22,0% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade.
A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima e, em 31,7% dos casos, as ocorrências foram presenciadas por menores.
De um total de 10.504 sentenças transitadas em julgado entre 2015 e 2020 e comunicadas, 58,8 por cento resultou em condenação e 41,2 por cento em absolvição. Em 2020, a taxa de condenação foi de 58,6 por cento.
