Diário

Câmara de Viseu diz cumprir número de assistentes operacionais em escola com processo de inquérito por alegados maus tratos

Tema dos assistentes operacionais foi questionado pelos vereadores do Partido Socialista a propósito de um processo de inquérito da Inspeção Geral da Educação, na Escola Azeredo Perdigão, em Viseu. Em causa estão alegados maus tratos e falta de acompanhamento de alunos com necessidades especiais. Fernando Ruas diz que rácio definido pelo Governo está a ser cumprido

A Câmara Municipal de Viseu garantiu que está a cumprir os rácios definidos pelo Governo no que aos assistentes operacionais diz respeito. O presidente da autarquia afirmou que o número destes profissionais nas escolas está conforme as exigências do anterior Governo e que se estiverem em falta é porque “mentiram à câmara”.

“Se agora são precisos mais, já eram precisos antes. Os que a câmara tem lá são aqueles que lhe foram indicados pelo Governo, se disseram 20 e afinal eram 30 então mentiram à Câmara”, afirmou Fernando Ruas aos jornalistas no final da reunião de câmara, que se realizou esta quinta-feira (9 de maio).

O tema foi levantado pelos vereadores do Partido Socialista a propósito de um processo de inquérito da Inspeção Geral da Educação na Escola Azeredo Perdigão, em Viseu. Em causa estão alegados maus tratos e falta de acompanhamento de alunos com necessidades especiais. Para os socialistas, esta situação prende-se com a falta de assistentes operacionais.

“No dia 2 de maio, foi notícia a instauração de um processo de inquérito pela Inspeção Geral da Educação aos responsáveis da Escola Azeredo Perdigão, com base em relatos que apontam para falhas no acompanhamento de alunos com necessidades específicas, nomeadamente, maus tratos, praticados tanto por professores como por outros alunos, redução do acompanhamento escolar, que passou de 12 para 4 horas semanais, isolamento e falta de supervisão”, começaram por dizer os socialistas, que lembraram ainda que “este é o segundo caso em que os tribunais são chamados a resolver questões de bullying que ocorrem nesta escola, desde o início do ano letivo”.

Segundo o PS, estas situações têm sido potenciadas devido ao “número insuficiente de assistentes operacionais nas escolas do concelho”, o que cria “um impacto direto no acompanhamento de alunos com necessidades específicas”.

“É da responsabilidade do município a colocação de assistentes operacionais nas escolas. Garantir um acompanhamento adequado destes alunos é fundamental para a construção de uma escola inclusiva e de qualidade para todos. Pretendemos saber qual o ponto de situação em relação ao número de assistentes operacionais que existem nesta e nas outras escolas do concelho? Que medidas estão a ser tomadas para colmatar os efeitos das falhas ao acompanhamento de alunos com necessidades específicas?”, questionaram os socialistas.

Em resposta, o presidente da autarquia afirmou que “estão a ser cumpridos os rácios definidos pelo Governo, que era do partido dos senhores vereadores que levantaram a questão”.

Fernando Ruas disse ainda que teve conhecimento do processo de inquérito “através da comunicação social” e lamentou a situação.

“Claro que ficamos preocupados com a situação, mas não temos nenhuma responsabilidade no caso, naquilo que temos responsabilidade [assistentes operacionais] estamos a cumprir”, frisou.

O autarca lembrou ainda que o município tem atualmente uma bolsa de recrutamento para assistentes operacionais. "Uma bolsa que a maioria dos concelhos não tem e que permite substituir e acrescentar trabalhadores. Não temos nenhuma necessidade em termos falta de gente, não temos é mais do que o rácio", concluiu.

O Jornal do Centro contactou a direção do Agrupamento de Escolas do Viso Norte, a que pertence a Escola Azeredo Perdigão. O diretor, Marco Rodrigues, confirmou a processo de inquérito pela Inspeção Geral da Educação, mas escusou-se a prestar mais declarações sobre o processo.

"Confirmo que está a decorrer um processo de inquérito, mas não posso prestar mais declarações", disse.