Diário

Autarquia de Moimenta da Beira diz que tem o "maior orçamento de sempre"

São mais de 21 milhões de euros para investir este ano. Oposição diz que a Câmara deveria apostar na intervenção no património histórico

Foi aprovado o orçamento da Câmara de Moimenta da Beira para 2022, no valor de mais de 21,2 milhões de euros, o maior de sempre segundo o executivo.

O documento mereceu os votos contra da oposição PSD e CDS e foi aprovado tanto na Câmara como na Assembleia Municipal.

O presidente da autarquia, Paulo Figueiredo, considera que se trata de um orçamento “ambicioso” que inclui a requalificação urbanística do centro da vila e várias obras.

“Temos uma série de projetos, dos quais muitos resultam do meu antecessor (José Eduardo Ferreira) no âmbito de candidaturas do Portugal 2020. Estamos a falar de algumas obras iniciadas e outras que iremos iniciar e, mesmo que não sejam executadas na totalidade em 2022, cerca de 60 a 70 por cento terão de ser executadas porque o Portugal 2020 tem de estar encerrado até 2023”, explica.

O autarca acrescenta que o orçamento prevê ainda uma nova transferência de competências “a nível da educação, que são as mais significativas, bem como para saúde e ação social”. “Estas transferências têm um impacto muito significativo de cerca de 1,5 milhões de euros no orçamento da Câmara”, diz.

A Câmara prevê também no orçamento deste ano a manutenção das taxas mínimas nos impostos municipais, como o IMI, e ainda a redução de 0,5 por cento na taxa de IRS e a isenção total da derrama para micro, pequenas e médias empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros.

Paulo Figueiredo acrescenta ainda como prioridade a aposta na habitação através da Estratégia Local, que é “um projeto muito relevante no nosso orçamento, no valor de seis milhões de euros, que será faseado no tempo até 2026”.

“Depois temos outros projetos relevantes no turismo e nas comunicações. Nós estamos a contemplar a questão da fibra ótica e estamos numa área ainda muito desprovida de comunicações”, refere.

O presidente da Câmara frisa ainda que a autarquia irá trabalhar em ações de combate ao envelhecimento e de promoção da natalidade, da saúde e da educação.


Oposição vota contra

A oposição votou contra o orçamento da Câmara. Na declaração de voto, os vereadores da coligação PSD-CDS referem que o documento não apresenta “uma distribuição equitativa, proporcional e justa dos recursos” e agrava “ainda mais as assimetrias existentes e bem visíveis ao longo do território, cada vez mais desertificado e mais desvalorizado ao nível do património, das infraestruturas e dos equipamentos”.

A oposição diz ainda que a Câmara deveria apostar na intervenção no património histórico que se encontra “em avançado estado de degradação, como o Convento de S. Francisco, a Igreja Velha dos Arcozelos e outros, a exigirem intervenção urgente e prioritária, pelo que continuarão inexoravelmente abandonados e em decadência, a aguardar a derrocada mais do que certa”.

Os vereadores, que consideram que o orçamento está condicionado pela quebra das receitas dos impostos e outras cobranças do município, entendem também que o documento “não responderá globalmente de forma eficiente, eficaz e vigorosa aos problemas sociais, culturais, económicos e ambientais existentes no concelho”.