Diário

Cerca de 40% dos alunos recebe apoio social na região Viseu Dão Lafões

Número de estudantes carenciados aumentou em 2020/2021

Fotógrafo: Igor Ferreira

A percentagem de alunos do ensino básico e secundário da região Viseu Dão Lafões (14 concelhos) que beneficiam de ação social escolar (ASE) aumentou em 2020/2021 relativamente aos dois anos letivos anteriores, de acordo com o relatório Estado da Educação 2021. Dos mais de 35 460 alunos, 37 por cento beneficia de apoios. Mas é na região do Tâmega e Sousa, que inclui Cinfães e Resende, que está a maior taxa (54,1%).

O documento produzido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) refere que, após um ano em queda, a percentagem alunos carenciados aumentou em 2020/2021.
No ano letivo 2018/19 a percentagem era de 31,3, no ano seguinte passou para 30,2. O grande aumento verificou-se no último ano letivo.

E o maior número de alunos apoiados, ainda nos 14 concelhos da região Viseu Dão Lafões, registou-se no 2.º ciclo (42,5%).
À semelhança do que se passa a nível nacional, o aumento é, sobretudo, justificado pelo número de beneficiários de ASE no escalão C. Criado em 2017 para apoiar as famílias com a compra de manuais escolares, e direcionado entretanto para a aquisição de material escolar, a percentagem de alunos neste escalão passou de 0,2% para 4,6%, registando-se, por outro lado, um decréscimo pouco significativo de beneficiários no escalão A e um ligeiro aumento no escalão B.

À semelhança de outros anos, o CNE voltou a constatar uma maior concentração de alunos carenciados em ofertas formativas alternativas e refere que “a percentagem é sempre menor no ensino geral do que nas outras ofertas formativas”.

Os apoios e auxílios aos encargos financeiros são atribuídos de acordo com os rendimentos do agregado familiar e calculados em função dos níveis definidos para a concessão de abono de família, tendo como referência o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Os alunos abrangidos pela ASE podem ser beneficiários dos Escalões A (primeiro escalão), B (segundo escalão) ou C (terceiro escalão), sendo que apenas os escalões A e B integram a maioria dos apoios atualmente em vigor.

É também de referir que, a partir de 2019, a Ação Social Escolar, nas suas diferentes modalidades, passou a ser desenvolvida pelos municípios, no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da educação para os órgãos municipais.
A região Viseu Dão Lafões engloba os concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Castro Daire, Mangualde, Vila Nova de Paiva, Sátão, Viseu, Tondela, Mangualde, Nelas, Santa Comba Dão, Carregal do Sal, Vouzela e Oliveira de Frades.