Diário

Viseu e Tondela entre os concelhos que mais registaram terrenos

Balcão Único do Prédio já atingiu um milhão de propriedades identificadas em todo o país

O Balcão Único do Prédio (BUPi) já atingiu um milhão de propriedades identificadas. Viseu e Tondela estão entre os concelhos do país que mais registaram terrenos até ao final do ano passado.

A plataforma registou participações de mais de 162 mil proprietários de prédios rústicos e mistos que o fizeram de forma gratuita num projeto que “contribui para uma maior valorização e conhecimento do território”, garante em comunicado a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).

Os cinco concelhos com mais propriedades no BUPi – que também incluem Proença-a-Nova, Bragança e Sertã – registaram em conjunto “mais de 155 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG)”.

Ao nível do distrito de Viseu, o concelho viseense tem o maior registo de terrenos (27.891), seguido de Tondela (22.349), Vouzela (16.022) e São Pedro do Sul (15.138).

Até ao final de 2022, a plataforma BUPi estava presente em 143 dos 153 municípios que não dispõem de cadastro predial, contando com o apoio de 872 técnicos habilitados.

“Mais de 162 mil pessoas já identificaram as suas propriedades, de forma gratuita e sem aumento de impostos, no âmbito do projeto que contribui para uma maior valorização e conhecimento do território”, afirmou a eBUPi.

Em 26 de dezembro de 2022, numa visita ao município da Guarda, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para o risco de se chegar a 2030 com um “cadastro altamente incompleto” em relação à realidade que é fundamental para a prevenção e combate aos incêndios florestais.

Citada em comunicado, a coordenadora da eBUPi, Carla Mendonça, afirmou que “o BUPi é um projeto pensado para o cidadão e que a todos mobiliza”, considerando que o resultado alcançado em 2022 “só é possível graças a um trabalho colaborativo muito próximo entre várias entidades”, com a participação de “milhares de cidadãos, que têm contribuído para esta missão que é de todos: conhecer melhor o território”.

Carla Mendonça disse ainda que o registo de “um milhão de propriedades identificadas” é uma motivação para continuar a trabalhar para um planeamento mais estruturado de políticas públicas de gestão e ordenamento do território.

O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, remotamente, de forma simples e gratuita, num balcão ou ‘online’ (através do site bupi.gov.pt).

A iniciativa começou em novembro de 2017, com um projeto-piloto, de duração de 12 meses, em 10 municípios do Norte e Centro de Portugal continental, no âmbito dos diplomas da reforma florestal aprovados após o incêndio de Pedrógão Grande, inclusive a criação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

O BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto, referiu a eBUPi, adiantando que “2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período”.

Para reconhecer publicamente quem mais se destacou, durante o ano de 2022, no desenvolvimento do projeto, passando por técnicos habilitados, municípios e Comunidades Intermunicipais, foram lançados os Prémios BUPi 2022.

As candidaturas já estão abertas e a entrega dos prémios acontecerá em março, informou a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

O BUPi conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.

Terrenos registos no BUPi no distrito de Viseu*
• Viseu – 27.891
• Tondela – 22.349
• Vouzela – 16.022
• São Pedro do Sul – 15.138
• Oliveira de Frades – 13.929
• Castro Daire – 13.919
• Vila Nova de Paiva – 11.254
• Penalva do Castelo – 10.249
• Mangualde – 9.918
• Moimenta da Beira – 9.849
• Sátão – 9.764
• Carregal do Sal – 8.412
• Santa Comba Dão – 7.236
• Sernancelhe – 6.373
• Nelas – 6.175
• Tarouca – 6.065
• Aguiar da Beira – 6.058
• Mortágua – 5.370
• Cinfães – 5.268
• Armamar – 4.558
• Penedono – 3.275
• São João da Pesqueira – 1.182

*Nos dados facultados pelo BUPi, não se encontram números relativos aos concelhos de Tabuaço, Lamego e Resende.